quinta-feira, 24 de novembro de 2011

"Teoricamente"

Relativização da coisa julgada no âmbito amoroso. A Constituição Federal no seu art. 5º, inciso XXXVI, dispõe que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". No quesito "relacionamento amoroso" aplicamos a coisa julgada material. Nesta, uma vez chegado ao fim a relação, torna-se impossível a modificação dos fatos que levaram a isso ou de qualquer outro que tenha sido determinante para o rompimento, posto que a matéria em análise cumpriu todos os níveis procedimentais que se permite atingir num relacionamento. Depois de formada a coisa julgada, nenhum juiz poderá concluir de forma diversa, por qualquer motivo. Em princípio, apenas os fatos que tenham decidido o rompimento entre as partes, fazem coisa julgada material. Este rompimento não pode ser objeto de reconciliação, nem se pode iniciar novo relacionamento com o mesmo objetivo, em virtude da necessidade de promover a segurança emocional do coração, para que não se possa discutir eternamente questões que já foram suficientemente analisadas. (Crédito: Á Efigênia, que deu a ideia.)

2 comentários:

B. disse...

KKKKKKKKK eu ri com essa postagem viu, mas cuidado que a coisa julgada num é absoluta não viu! Existe relativização quando entra em confronto com forte princípio constitucional, nesse caso, o amor que não está na lei escrita, mas na constituição de todo ser humano!
De todo jeito, eu assino embaixo, nem sempre é, mas deve ser sempre assim!
;D

Luaaz disse...

faço minhas as suas palavras babi! Geralmente seus comentários são a continuação do meu próprio texto. XD