Devaneios em Crise

Existem certos tipos de comentários que me levam a questionar em que espécie de "mundo encantado" algumas pessoas têm vivido. Um país onde a igualdade racial, de sexo e de gênero foi finalmente alcançada. Sem corrupção, sem pobreza, sem marginalização. Tudo funciona na mais perfeita ordem. Não existe negro, pardo, índio, branco, quilombola, cigano, entre outros povos e raças, não existe história, todos somos irmãos de sangue, regidos pelo amor de Cristo e pela graça dos homens. O que me enoja não é especificamente o fato de o atual presidente não ter nomeado nenhuma mulher para os ministérios, mas certos comentários infantis e ridículos que menosprezam esse fato e dispensam debates sérios. À priori, adianto que não sou coxinha, petralha, nem idiota. Se ajudar, também não sou pariceira de ninguém. Não foi preciso pesquisar por mais de 5 minutos fundamentos para escrever esse texto, na realidade, se qualquer um de vocês pesquisar no Google: "A igualdade femi...

Relativização da coisa julgada no âmbito amoroso. A Constituição Federal no seu art. 5º, inciso XXXVI, dispõe que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".  No quesito "relacionamento amoroso" aplicamos a coisa julgada material. Nesta, uma vez chegado ao fim a relação, torna-se impossível a modificação dos fatos que levaram a isso ou de qualquer outro que tenha sido determinante para o rompimento, posto que a matéria em análise cumpriu todos os níveis procedimentais que se permite atingir num relacionamento. Depois de formada a coisa julgada, nenhum juiz poderá concluir de forma diversa, por qualquer motivo. Em princípio, apenas os fatos que tenham decidido o rompimento entre as partes, fazem coisa julgada material. Este rompimento não pode ser objeto de reconciliação, nem se pode iniciar novo relacionamento com o mesmo objetivo, em virtude da necessidade de promover a segurança emocional do coração, para que não se p...

Penal, por que me abandonaste tu... Ingrato, mal criado. Doei-me tanto ás tuas causas. Até aplicar tua pena eu apliquei. Você me usou, jogou fora. E agora? Que faço eu sem tu? Quer dizer, que faço eu com tu? A tua ilicitude me corrói as entranhas. A tua tipicidade já tipificou meu coração. Não tente se retratar, você é culpado sim! E uma vez culpado, não alegue que não conhecia meus sentimentos. Pena que não tenho, nem sou, causa interruptiva... dessa tua punibilidade que me extingue por completo. Você pode até mesmo usar destas tuas artimanhas garantistas, mas o meu bom e velho senso de justiça ainda não morreu. Não trate com "indulto" quem merece ser tratado com "graça". Mas, por ora, até amanhã, perdoo esse teu desacato... deixarei arquivado em algum lugar esse inquérito intelectual.

Pela democracia do destino é fato que todos tem 24 horas. A diferença reside justamente no modo como cada indivíduo utiliza tal tempo. Ressalto que a vida não tolera passividade e o direito não socorre os que dormem. Se você não tiver posse de boas armas e bom preparo, rapidamente, será abatido nesta batalha. Neste Coliseu, só ficam em pé verdadeiros gladiadores. Neste safari, só alimentam suas contas bancárias verdadeiros leões. Nestes picos, só voam alto verdadeiras águias. Seja o predador, use a coroa do rei dos animais (disciplina e planejamento), voe alto como a rainha das aves (veja com olhos de águia o que é preciso fazer e faça perfeitamente). Seja o general que impõe respeito ao seu exercito, que conhece o terreno e sabe frustrar com prudência as estratégias do inimigo. Tenha a humildade de uma pomba e a prudência e esperteza do bom caçador. Seja como a água que contorna o terreno ante os obstáculos, superando-os com delicadeza e sabedoria natural. Lembre-se de que as onda...

Eu estava lendo uma postagem que Flavinha escreveu para o  Expresso Ideias , cujo o título  Um sujeito Pós-moderno  mecheu muito comigo. Lembrei-me de uma antiga postagem minha  A Sedentarização da Cidadania  onde falei sobre alguns pontos específicos de uma "teoria" que inventei. Criar teorias é fácil, o difícil é conseguir fundamentar e definir todas elas. Por isso, fico apenas com algumas considerações acerca do tema, e busco, ainda inutilmente, definir o objeto da minha pesquisa. Quero destacar um outro ponto que chamou muito a minha atenção, que foi uma frase que Sabrina (a autora) usou no Blog, dizendo: "Será que eu estou pensando apenas sob uma ótica conservadora?  Ah, as crianças deveriam usar os livros, eles estão sendo consumidos, não por mentes incessantes e sim pela poeira..." Tudo isso não passa da pura verdade e é resultado da Sedentarização da Cidadania, o fenômeno da regressão parcial da sociedade. Será que é conservadorismo, o...

RESUMO  “A sedentarização da cidadania”, em sentido formal, está atuando como agente separador de águas que nos impede de entender o que realmente vem a ser uma norma posta e imposta ao povo e pelo povo. No ramo político podemos encontrar diversos discursos que tem se mostrado descompromissados com a causa pública. Não se pode negar que o avanço e o reconhecimento das diferenças sociais é uma vitória da nova concepção de cidadania pelas forças responsáveis do atual contexto social, mas     o     usufruto     dessas     liberdades e direitos     prometidos ou garantidos como exercício da cidadania, depende não só de vontade     política, mas de cada cidadão fazendo a sua parte ao reivindicar o cumprimento   desse direito que dá direitos. Palavras-chave: Direitos e garantias. Cidadania. Causa Pública. Norma. Sedentarização. Ética. P.S: Esse é um artigo que eu fiz para o SPA (Semana de Produção Acadêmica), nas próxima...

A mudança de foco na proteção jurídica da liberdade sexual, que através do Decreto-Lei nº 2.848, no Código Penal, não possuía flexibilização dos padrões da moral sexual, de modo que sua proteção não atingiu os direitos individuais. Mas, em 2009 com as modificações operadas pela Lei nº 12.015, ela passou a tratar dos delitos contra a dignidade sexual, que nada mais é do que a autodeterminação sexual da vítima, à sua preservação psicológica, moral e física, de forma a manter íntegra a sua personalidade. Porém, após essa mudança, os bons costumes ou a moralidade sexual continuam a ser objeto de tutela pessoal? Mas é claro que o fato do legislador usar a nomenclatura “crimes contra a dignidade sexual”, não quer dizer que ocorrendo um ato que cause lesão a outros bens jurídicos, ele passará a ser um objeto de proteção pessoal.

Drogas são substâncias que produzem mudanças nas sensações, no grau de consciência e no estado emocional das pessoas. As alterações causadas por essas substâncias variam de acordo com as características da pessoa que as usa, da droga escolhida, da quantidade, freqüência, expectativas e circunstâncias em que é consumida. Essa definição inclui os produtos ilegais, que chamamos de drogas (cocaína, maconha, ecstasy, heroína), mas também produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e vários remédios.As drogas que produzem dependência alteram a capacidade de escolher quando, quanto e onde usar. É ilusório pensar que um dependente químico tenha total liberdade sobre o seu comportamento e possa decidir plenamente sobre a interrupção do uso. É por isso que os dependentes persistem no comportamento, com grandes prejuízos individuais, para sua família e para a sociedade. Comprovamos que na maior parte dos países, as políticas de controle de drogas tentam cumprir plenamente com as Convenções Intern...

A minha professora de Metodologia mandou a turma fazer um artigo científico sobre um assunto de interesse dos grupos. O meu grupo, inicialmente, pensou em escrever sobre a "Juridificação da vida social no âmbito familiar", mas chegamos a conclusão que esse tema é muito extenso e também muito complicado. Então, decidimos pesquisar e fundamentar nossas ideias acerca do "Acesso a justiça: uma questão de cidadania". O acesso a justiça no Brasil está marcado por exclusões tanto no que diz respeito a dificuldades financeiras de manter o processo, quanto á própria falta de conhecimento das classes menos favorecidas sobre o seus direitos e até mesmo deveres. Além disso, um fato que vem desencadear a formação de instituições que privilegiam determinada classe social, com maior poder econômico, é que esse país herdou do seu processo de colonização essa forma injusta de se pregar a justiça. O direito contém um linguajar que poucos compreendem, consequentemente, forma-se uma b...